Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um técnico em segurança

Indenizatória. Morte de menor de 5 anos. Área de piscinas não controlada para o ingresso de crianças. Falta de fiscalização. Ausência de salva-vidas e de equipamentos obrigatórios de emergência.

Conselho sugere escolta da PF para jornalista ameaçado

Conselho também recomendou uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos dos repórteres por agentes de segurança

Decreto nº 7.903, de 4 de Fevereiro de 2013

pública federal para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação que menciona

Técnico agrícola de nível médio é competente para prescrever receituário agronômico

prescrever receituários, inclusiva compra, venda e utilização de agrotóxicos e equipamentos

Justiça determina bloqueio de R$15 mil das contas do Estado

tratamento e equipamentos a um paciente portador de esclerose

Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação

Comissão concluiu a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de controle de acesso e permanência nos fóruns, através de câmeras

Justiça decide que motorista de caminhão de lixo deve receber adicional de insalubridade

deverá fornecer equipamentos de proteção individual para o trabalhador

Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade

equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos

Município de Imbé não tem direito de receber royalties decorrentes da exploração e produção do petróleo

Os ministros consideraram que não há como enquadrar as estruturas, instalações e equipamentos do

Lei para monitorar presos é sancionada mas juízes ameaçam não cumpri-la

O governador Sérgio Cabral sancionou ontem a lei que prevê o monitoramento, através de equipamentos eletrônicos, de presos nos regimes aberto e semiaberto.

Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência

móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

aulas no curso Técnico em Farmácia, como sócio cooperado da Cooperativa dos Instrutores Ltda ? CITCOOP

Indenização por danos estéticos decorrentes de acidente do trabalho. Cabimento.

ANTÔNIO GIANESINI e MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA., e, como Recorridos, OS MESMOS.

Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses

Cultura Ltda., Ânima Holding S.A. e Rede Internacional de Universidades Laureate Ltda.

STJ define juízo responsável por execução de créditos trabalhistas de empresa em recuperação judicial

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar às empresas Rhesus Medicina Auxiliar Ltda. e Rhesus

Empresas de turismo responsabilizadas por falha na hospedagem de casal em lua-de-mel

O pagamento por inadimplemento do contrato deverá ser efetuado pela Executive Viagens e Câmbio Ltda

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.